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Inclusão e cidadania
O tema acessibilidade começou a fazer parte das discussões a respeito das políticas públicas voltadas para a pessoa com deficiência há pouco tempo no país.
Antes da Constituição Federal de 1988, a matéria havia sido tratada apenas na Emenda Constitucional nº 12, de 17 de outubro 1978, e, ainda assim, o texto dizia respeito tão somente ao acesso aos edifícios e logradouros.
Com a promulgação da Constituição de 1988, houve a inserção efetiva do assunto no marco legal federal brasileiro, ainda que de forma muito tímida.
Em 2000, finalmente, o assunto foi regulamentado pelas Leis Federais nº 10.048 e 10.098, que apresentaram uma visão mais ampla sobre a matéria.
A primeira, elaborada pelo Poder Legislativo, trata de atendimento prioritário e de acessibilidade nos meios de transportes, e inova ao introduzir penalidades ao seu descumprimento. A última, escrita pelo Poder Executivo, subdivide o assunto em acessibilidade ao meio físico, aos meios de transporte, na comunicação e informação e em
ajudas técnicas.
Recentemente, tais leis foram regulamentadas pelo Decreto nº 5.296, de 02 de dezembro de 2004.
A Planeta Soluções integra a rede de mobilização a favor da acessibilidade e comercializa e instala produtos que tornam os espaços físicos acessíveis, resguardando o direito de ir e vir de todo cidadão, de acordo com a NBR 9050/ 2004. Privilegiando a inclusão social, trabalha para tornar o acesso ao seu estabelecimento franqueado a todos. Confira alguns produtos do setor:
- Barras de apoio.
- Placas sinalizadoras.
- Secadores de mãos.
- Lixeiras e saboneteiras automáticas.
- Torneiras de pressão, alavanca e sensor.
- Espelhos articulados
- Saias de inox para portas
- Assentos especiais para portadores de deficiências especiais.
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